A nossa entrada, enquanto Movimento Passe Livre (MPL), foi pensada de maneira bastante criteriosa, haja vista os movimentos sociais, principalmente os que apresentam pautas de reivindicação bastante visadas são os primeiros a sofrerem retaliações pelo Sistema.
Primeiramente, a Ocupação da Câmara Municipal sofreu duramente por parte da Grande Mídia e dos Blogs Oportunistas profunda desconfiança de sua formação e orientação política. Muito se falou a respeito de quem estava orquestrando... Ficamos também temerosos a princípio, das orientações proferidas, acenamos inicialmente APOIO, mas não nos colocamos além disso, até porque não fomos convocados em momento algum por nenhum movimento para estudar e executar os planos de ação da Ocupação. Tudo surgiu a partir das redes sociais, em específico, do Facebook, a partir dos Movimentos de Ruas oriunda as ações de Junho.
A partir dos desdobramentos com o segundo dia de Ocupação, fomos convidados a compor uma Aula Pública sobre a Tarifa Zero e Mobilidade Urbana, no intuito de conduzir a Ocupação um debate social consistente, coisa que não se vê produzida pelo poder público... Aceitamos e a partir desses desdobramentos, vimos que o cenário estava aberto a todos construirem um grande movimento, consequente, mesmo tendo no mesmo espaço organizações de várias demandas políticas (partidos de esquerda, Ongs, Populares, ...), enfim, uma diversidade da esquerda reunida.
Já no terceiro dia anunciamos oficialmente nossa adesão à Ocupação como membros articuladores para criação de uma Frente Ampla de Luta... Fortaleceu-se assim a Pauta de reivindicação das Assembleias Populares em que já estávamos articulados.
O que foi espantoso disso tudo, foram as consequências em que os desdobramentos levaram disso tudo para o MPL. Como havia descrito acima, nós não fomos os articuladores da ação de ocupação, mas em seu desfecho, ficamos surpresos com a ação de desocupação em que a Câmara Municipal estava articulando, mesmo não cumprindo sua palavra que não acionaria a Justiça em processo de negociação com a Comissão de Ocupação.
Segue abaixo a descrição que o Advogado da Vice-Presidência de Direitos Humanos a OAB e da Rede Advogados dos Movimentos Populares, Rafael Silva, repassou para meu e-mail a decisão do Juiz que estava analisando o processo enquanto estávamos Ocupados na Câmara Municipal, lançando seu parecer favorável ao Ocupantes no mesmo dia em que resolvemos sair após retomada das negociações quebradas pelos Vereadores:
(ATENÇÃO - O TEXTO QUE SEGUE, PODE SER LONGO MAS FUNDAMENTAL PARA UMA ANÁLISE POLÍTICA POSITIVA PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS, POIS ABREM PRECEDENTE A UMA NOVA LEITURA JURÍDICA FORMAL CONTRASTANDO OS TERMOS SEMPRE EM REFERÊNCIA CONTRA NÓS CITANDO-NOS COMO BADERNEIROS OU VÂNDALOS)
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Autor : Câmara Municipal de São Luís Procurador: Dr. Ítalo Gomes Azevedo
Réus : Movimentos Passe Livre, Acorda Maranhão, Vem Pra Rua e Moradores da Vila Apaco
DECISÃO Trata-se de pedido de Reintegração de Posse promovida pela Câmara de Vereadores de São Luís contra os réus acima identificados, estes representados pelos cidadãos Gabriel Barradas, Diego Brasil, Klaus Aires e Dionísio Romão Barroso, sob a alegação de que no início da tarde do dia 23 de julho de 2013, houve a invasão do prédio sede do Poder Legislativo Municipal por mais de cem pessoas, as quais promoveram grande tumulto e ocuparam seu plenário, afirmando que tão cedo dali não sairão enquanto não forem atendidas suas reivindicações, catalogadas em número superior a uma dezena, a maioria de competência do Poder Executivo. Sustentou a autora que, dentre as reivindicações, estão as seguintes: Iniciativa de lei de passe livre para estudantes; passagens no valor de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), dado que houve recente isenção dos impostos PIS e COFINS; informações sobre cálculos da tarifa de ônibus com base na lei de acesso à informação; aumento da frota dos ônibus da UFMA e da UEMA; aumento das principais frotas de ônibus desta cidade; abertura de contas das empresas de transporte público e resolução concreta dos problemas da Vila Apaco, dentre outros. Ao final, a autora pediu a desocupação imediata do prédio com auxilio da força policial. Foram juntados os documentos de fls. 07-11 - reportagens de jornais mostrando o plenário da Câmara onde se encontram vários manifestantes em discussão com integrantes do órgão autor. Relatado, passo à fundamentação. De fato constam os documentos de fls. 07-11 matérias jornalísticas dando conta da intrusão e permanência de manifestantes no interior da Câmara Municipal de São Luís, o que também já foi veiculado nos jornais das emissoras de TV desta cidade algumas vezes, tornando-se fato público e notório, o que evidencia o interesse do Poder Legislativo Municipal em ver a sua sede desocupada.
No entanto, há que se fazer a distinção entre invasão, alegada pela autora, e as ocupações perpetradas pela população pelo país afora nos últimos dias, não só em virtude do animus de permanência e da situação de violência geralmente ocorrida no primeiro caso, como também, respeitante a intencionalidade, observando-se que estamos tratando de significados no campo social. Segundo relata a própria autora, as pessoas que se encontram no interior da Câmara Municipal estão reivindicando pretensos direitos que acreditam ser delas e da sociedade, o que se constitui um movimento de interface objetivando serem ouvidos e atendidos em direitos afetos à sociedade. E, salvo melhor juízo, procuraram o local e a instituição adequados para ouvir os reclamos dos munícipes, tendo em vista que os vereadores são os mais próximos e legítimos representantes dos cidadãos diante dos demais Poderes, e os legitimados e responsáveis pela edição de leis capazes de atender aos anseios sociais. A inicial não relata violências físicas ou ao patrimônio municipal, apenas manifestação pacífica e palavras de ordem como "dali não sairão até que sejam atendidas todas suas reivindicações". Diante desse quadro, parece-me que o caso é de ocupação. E o movimento é político, de pressão social do legítimo patrão dos políticos: a população e a sociedade, as quais, por força da Constituição Federal, têm legítimos direitos de manifestação e exigência de compromisso social, de ética, moralidade e probidade, de respeito e eficiência, de publicidade e prestação de contas, dentre outros, o que, infelizmente, a população não está conseguindo vislumbrar na classe política, isso tudo sem negar-lhe a importância para o estado democrático de direito. Neste caso, deve-se ter cuidado com a judicialização da política e com as consequências dos atos judiciais relativamente ao resultado dos anseios da sociedade, devendo-se escolher o caminho primoroso da negociação, do equilíbrio e do respeito mútuo entre os interesses dos mandantes, dos mandatários e da sociedade, sem esquecer que as instituições devem ser preservadas, visto serem donatárias da ordem social. Por todas essas razões e antes de manifestação sobre a liminar requerida, reputo de suma importância a realização de inspeção judicial no âmbito da Câmara Municipal de São Luis, de modo a se ter a certeza de que o patrimônio público não sofreu agressão e nesta situação se manterá, para o que designo o dia 30 de julho de 2013, às 11:00 horas. Designo também, audiência de tentativa de conciliação para o mesmo dia às 15:30 horas, na sala de audiência desta Vara, devendo participar os representantes da Câmara Municipal e dos movimentos indicados, inclusive as pessoas nomeadas no relatório. Intimem-se o representante do Ministério Público, a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública, o Presidente da Câmara Municipal e o Procurador do Município que subscreveu a inicial. Citem-se os réus para oferecerem contestação no prazo legal, pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Uma via desta decisão será utilizada como MANDADO devendo ser cumprido por Oficial de Justiça, em regime de plantão São Luís, 29 de julho de 2013. Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 097782
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Por todas essas razões proferidas pelo Juiz, mesmo já definindo o recuo dos Vereadores em voltarem em negociação com a Ocupação no dia 29 de julho, fechou-se um acordo previsto à análise acima desenvolvida por se tratar que o Movimento foi ordeiro e consequente em suas prerrogativas, dando a entender suas responsabilidades perante a Sociedade a qual buscava construir um canal mais direto de participação ativa através da Ação Direta, uma vez que as portas da Câmara Municipal esteve sempre aberta para a população participar das atividades sempre desenvolvidas com as Assembleias Populares como dinâmica pedagógica política.
Com o desfecho das negociações, a Comissão de vereadores liderado por Astro de Ogum realizou uma vistoria nas instalações da câmara e por fim assinou um documento com 4 laudas descrevendo todas as formalizações da negociação. SEGUE ABAIXO O DOCUMENTO:
Mesmo com toda a negociação feita para garantir uma permanência nos canais de diálogo, buscando um respeito à Casa, que deveria ser a "Casa do Povo", os Vereadores endossaram suas condutas com o maior desrespeito e traição, quando na tentativa de instaurar uma Sessão Extraordinária no retorno das atividades da Casa (07/08), eles simplesmente armaram um "Circo dos Horrores", dificultando com restrições de acesso à Galeria para acompanhamento, sendo que antes do início da Sessão ao impedirem o acesso aos manifestantes, um Guarda Municipal de forma irresponsável lançou Spray de Pimenta ao tentar dispersar os manifestantes que estavam reivindicando na entrada da Câmara. Isso desencadeou um aumento de tensão, atrasando as atividades. A Comissão da Ocupação entrou com um recurso para garantir a participação de pelo menos 20 manifestantes que estavam desde cedo (8h) em frente à Câmara aguardando o acesso à Galeria, mas por incrível que pareça, de forma sorrateira, os Vereadores tentaram anular nossa presença enchendo a Galeria com seus "Jagunços" e funcionários.
VEJA UM VÍDEO QUE GRAVEI QUE DEMONSTRA CLARAMENTE AS MANOBRAS DE RESTRINGIREM O ACESSO À GALERIA:
(VÍDEO >>> VIDA DE GADO)
http://www.youtube.com/watch?v=_1ZfbesNEKE&list=UUL5H1sRB3sUPAo39Db0uNUQ
Superado este momento de tensão, iniciou-se a Sessão e como previsto, os Vereadores desarticulados de uma prerrogativa que não tem, no caso bons argumentos e de um discurso furado, buscavam de toda maneira desarticular a Sessão Extraordinária, tentando impedir que membros presentes na Galeria fossem impedidos de manifestarem suas críticas de maneira ordeira através de manifestações silenciosas com cartaz em punho, visto que não existir nada que desautorize a liberdade de expressão da maneira como estava sendo conduzida de forma responsável pelos manifestantes.
Em um momento específico, bem no meio da Sessão um grupo de Seguranças a paisana começaram a agredir alguns manifestantes tentando impedi-los de registrar com máquinas fotográficas a filmagem da Sessão, além de agir com truculência rasgando os cartazes que anunciavam somente a verdade: EU JÁ SABIA, É MENTIRA, ...!
Os cartazes que mexiam com a arrogância do Presidente da Câmara, o Sr. Isaías Pereira (Perreirinha) só vem mostrar à tona sua verdadeira face, uma vez que ele teve a petulância em dizer que nós manifestantes é quem usamos Spray de Pimenta no início das atividades... e uma vez desmentido isso lá mesmo, ele persistiu em continuar comunicando nos jornais e blogs que os apoiam de maneira irresponsável.
GOSTARIA DE TAMBÉM DESCREVER AQUI UM OUTRO VÍDEO GRAVADO POR MIM COM O DESFECHO DA CONFUSÃO ARMADA PELOS "JAGUNÇOS" DOS VEREADORES:
(VÍDEO >>> SOU ANARQUISTA E MINHA LUTA NINGUÉM FINANCIA)
http://www.youtube.com/watch?v=qN_QBp6UvDU&feature=c4-overview&list=UUL5H1sRB3sUPAo39Db0uNUQ
Sofremos pela segunda vez um golpe ao sentarmos pela segunda vez com os Vereadores na tentativa de diálogo, sendo demonstrado aqui que qualquer posicionamento que visa esgotar o bom senso foi realizado por nós... No entanto, mesmo em várias reuniões em que proferi a necessidade de não mais sentar com esses ESCROQUES, fui voto vencido, mesmo depois desse malogrado engodo, os manifestantes que permaneceram em frente à Câmara persistiram que deveríamos exigir uma nova audiência abortada por eles.
Foi retirada uma comissão para subir novamente com uma comissão de vereadores dissidentes das atitudes do presidente da Câmara. Fiz parte dela, e retornei com uma impressão muito negativa colocando inclusive que eles estavam com muitas evasivas. Mas novamente persistiram em continuar com as negociações na busca de uma nova audiência. Decidi me retirar e esperar o desdobramento dos acontecimentos para serem discutidos em nossa Assembleia Popular no sábado seguinte (10/08).
Os encaminhamentos decorrentes a esse novo momento se deu com a retirada de uma nova comissão que faria presença em uma Audiência Pública sobre Licitação dos Transportes Públicos, marcado para o dia (14/08).
O desenrolar dessa nova ação já foi analisada por mim em uma publicação feita aqui sob o título de:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO ATO PÚBLICO DO DIA 14 DE AGOSTO
http://apocrifodaesbornia.blogspot.com.br/2013/08/nota-de-esclarecimento-sobre.html
Todo esse conflito acima descrito, foi analisado por um setor da Assembleia Popular realizado no dia 17 do mês em curso como um ERRO POLÍTICO tanto da Comissão ter ido à véspera da Audiência Pública quanto a minha de transferir o Ato de ACOMPANHAMENTO da mesma.
Discordo da análise e aplico como uma necessidade metodológica e que o único "erro" que assumo por ter que realizar isoladamente por conta de ter sido as circunstâncias emergenciais desenvolvidas estarem sendo apresentadas em cima da hora e que não tinha como articular uma reunião.
ABAIXO FAÇO MINHA ANALISE A RESPEITO DE NÃO CONCORDAR COM O BALANÇO NEGATIVO FEITO DE MINHA POSTURA:
PRIMEIRA CONTRADIÇÃO:
É muito cômodo criticar a posição da última composição da comissão em que eles foram legitimados a representar qualquer ato que fossem convocados para se tratar da Audiência pública (haja vista foram tirados em Assembleia Popular Geral) mesmo porque quando foram até ao chamado dos vereadores na véspera do ato de ACOMPANHAMETO, foram estritamente a receber o comunicado de adiamento e já com data definida (28/08), ou foi diferente enquanto a penúltima comissão(?) que subiu e continuou buscando canal de negociação no dia seguinte à Sessão Extraordinária, retirada depois do esvaziamento da militância da mesma (Obs.: Compus a primeira comissão que subiu após ao golpe dos vereadores e detectei que estavam de enrolação, denunciei que deveríamos romper “diálogo” mas insistiam em continuar a se reunir no dia seguinte)(!)... Então, qual das duas comissões tinha mais legitimidade? Eu poderia fazer um estardalhaço todo com isso tudo, não fiz, respeitei e seguimos adiante. Por que seu Saulo Pinto agora vem com esse rompante todo? A que serve todo esse pronunciamento arrogante?
SEGUNDA CONTRADIÇÃO:
Criticou-se muito a respeito de atropelar as instâncias quando eu tomei a iniciativa de resguardar a logística do Ato que tinha a necessidade de transferir por conta de não se ter mais no dia 14 a Audiência Pública... Mas se o ato era de ACOMPANHAMENTO e não de tensionamento, não tinha a necessidade de manter o Ato, só se tensionaria se não tivesse um reagendamento pré-definido, o que houve (28); Levantou-se a questão que a reunião anterior seria uma manobra para desmobilizar o ato público. A princípio até levantei esta hipótese, mas têm-se elementos que precisamos levar em consideração que extrapola esse entendimento: (foi dito pelos vereadores na noite anterior que não estaria presente representante do SET e SMTT e também não estria pronta a Auditoria e que o próprio vereador Honorato falou que estaria pronta no dia 23. Elementos essenciais para se compor a Audiência Pública)
TERCEIRA CONTRADIÇÃO:
A iniciativa tumultuada e antecipada de Saulo Pinto em querer convocar uma pauta urgente sobre Regimento Interno, querendo “sanar” tais contradições que ele apontou com seu famigerado libelo no grupo secreto [Ocupa Câmara SLZ] já exaustivamente analisada por mim, no mínimo é equivocada, haja vista o local em que ele quer instalar, no caso, a assembleia popular não é a geral, é uma atividade do GD de Politica Fundiária (17/08)... E mesmo se ele tivesse definido como uma pauta extraordinária a ser instalada, ainda que não se fechasse tal convocatória, portanto, a instância oficial de se deliberar qualquer iniciativa que ele queira puxar a respeito de um Regimento Interno, poder-se-ia até iniciar o debate, mas deverá ser lançado todos os encaminhamentos e desfecho somente para a próxima Assembleia Geral que será dia 24/08. Essa corrida toda em apresentar um modelo de programa, atende a que propósito, ou a de qual grupo político? Típico de grupos centralizadores burocratas “bolchevistas”!
Acredito que é fundamental desenvolvermos uma CARTA DE PRINCÍPIOS, mas para isso, deve-se amadurecer de maneira horizontal e com o máximo de cuidado para que não haja uma extrapolação das correlações de forças que existem em um ambiente heterogêneo que compõe este coletivo da Assembleia Popular... Já se levantou a necessidade de se criar um logotipo, sendo que eu concordei da seguinte maneira, de fundamentarmos todos os aspectos que compõem o Coletivo sem atropelos para assim criarmos da melhor maneira possível... Sou designer gráfico, poderia muito bem já me antecipar para apresentar uma proposta, no entanto estou acompanhando o amadurecimento do Coletivo, ainda em processo de amadurecimento!
Outro cuidado também a respeito a essa necessidade prematura de se conduzir um "Regimento Interno" é em não cairmos em uma institucionalização do Movimento que estamos construindo, uma vez que isso é um legado tradicionalista em que os movimentos sociais atuais estão questionando os modelos já existentes e que não comportam mais nos novos paradigmas de luta... Levando em consideração uma carta que o MPL ao ter tido a iniciativa com outros grupos de convocar a Primeira Assembleia Popular (06/07) do Comitê de Articulação das Assembleias Populares, reivindicando sua prerrogativa de convocar assembleias populares. (Claro que o caráter de nossas Assembleias Populares não se tem uma apropriação de uma pretensa "vanguarda" de querer tomar a frente das lutas sociais de maneira a impor uma norma de conduta institucionalizada, mas é disso que precisamos tomar cuidado em não cair nessas pretensas "Normas Cartesianas" que um certo grupo quer impor em nossas Assembleias)
ENFIM, ESTE MEU RELATO LONGO, PORÉM, NECESSÁRIO SÓ BUSCA CONTRIBUIR PARA MELHOR ENTENDIMENTO DOS ESTUDOS IN LOCO DE UMA PRÁXIS REVOLUCIONÁRIA QUE PROCURO DESENVOLVER DENTRO DE MINHA ORIENTAÇÃO LIBERTÁRIA DA AÇÃO DIRETA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NA LUTA CONTRA O BUROCRATISMO PSEUDO REVOLUCIONÁRIO QUE TENTA DESQUALIFICAR A CONDUTA VOLUNTÁRIA DAS PESSOAS QUE NÃO SEGUEM À CARTILHA DOUTRINARIA DE CERTOS GRUPOS POLÍTICOS INSERIDOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
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