A MÁSCARA CAIU... NA LUTA CONTRA O CAOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

(Representante do SMTT, Keila, ao lado do Manifestante ao microfone)

Após a reação positiva do Movimento Estudantil proferindo um grande ato de protesto em frente a UEMA e ocupação do Terminal de Integração do São Cristóvão, os manifestantes exigiram a presença dos representantes da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) para esclarecerem possível aumento de passagem do transporte assim como o porque do sucateamento do sistema de transporte público.

A representante do SMTT, Keila não conseguiu explicar o caos instalado no sistema de transporte...

HISTÓRICO DO CAOS:

Em pleno feriado de carnaval de 2010, após um aumento decretado pela Prefeitura de São Luís de maneira sumária, sem a discussão prévia com a sociedade, o Ministério Público de Defesa do Consumidor ajuizou uma ação contra a Prefeitura determinando que a mesma assumisse um termo de responsabilidade em detrimento ao aumento considerado abusivo, exigisse do SET (Sindicato das Empresas de Transporte Público) assumisse a responsabilidade em estruturar mais adequadamente os Terminais de Integração, dando condições de uso pleno em suas estruturas, formação de abrigos nos pontos de ônibus em toda a cidade, assim como renovação da frota de ônibus sucateada e melhor adequação na bilhetagem eletrônica. Tal termo de responsabilidade teria que ser executado no prazo de 01 ano.

Após mais de 02 anos, o que se apresentou foi somente uma reforma superficial nos terminais de integração, uma morosidade em construir abrigos nas paradas de ônibus, suspeitas de não trazerem efetivamente conforto à população usuária.

O mais agravante de tudo, consiste no colapso do sistema de bilhetagem eletrônica, que nas últimas semanas entrou em colapso, deixando na mão milhares de usuários na falta de acesso à meia passagem dos estudantes assim como das dificuldades dos trabalhadores em abastecerem seus cartões de transportes. A alegação do SET consiste em uma crise, que o atual preço do transporte não ter condições de atualizarem o sistema de bilhetagem eletrônico.

Convivemos constantemente com chantagens de um grupo econômico privilegiado em seus monopólios e fartos lucros diante do descompromisso visto pelo desrespeito das determinações da Lei não colocando em prática conforme o último aumento da tarifa.

Para piorar a situação, na demonstração do conluio, a SMTT nada faz para superarem o caos instalado. Pelo contrário, invertem seu papel em subordinação aos ditames da lógica do Capitalismo, onde se orienta na conformidade de se tornarem subalternos, não assumindo seu papel de fiscal, uma vez que, o Sistema de Transporte de São Luís é público, desta forma, o SET tem somente a concessão dos serviços, que são essenciais à população, não agindo de maneira honesta e responsável com suas responsabilidades.

Com o estopim de toda falência proferida pelo SET de suas atribuições e a inoperância da SMTT em não terem a competência de exigirem os termos de responsabilidade do SET. pelo contrário, a justificativa da representante enviada pela SMTT, Keila, que relutantemente evitava dialogar com os manifestantes - mesmo tendo garantias de segurança formado pelo cordão de isolamento da Guarda Municipal, que a todo o momento do protesto demonstrava que assumiria a qualquer momento uma ação truculenta, uma vez que disparou inclusive em alguns estudantes spray de pimenta – falou claramente que a SMTT é parceira do SET. Nada mais conivente ser parceira... sendo que na verdade os papéis estão invertido em suas práticas, pois o SET é quem determina as cartas do jogo de poder que se forma diante do desmonte do Sistema de Transporte Público.

SENTIMENTOS...

O CAOS INSTALADO NA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE SÃO LUÍS

Há uma semana o Sistema de transportes de São Luís vem demonstrando cada vez mais sua ineficiência. Isso porque a bilhetagem eletrônica entrou em colapso, levando os usuários do serviço de transporte público, principalmente para os estudantes em geral pagarem a tarifa inteira, deixando de terem acesso ao direito da meia-passagem.

Tudo leva a crer que estamos passando por um processo sistemático de sucateamento promovido pelo Sindicato dos Empresários de Transportes (SET) que tem a concessão de administrar os serviços de transporte urbano de São Luís.

Mas sob que aspectos podemos atribuir tal sucateamento?

Primeiramente, precisamos voltar um pouco no tempo para entendemos a dimensão do problema. A partir de 2002, a Prefeitura de São Luís em conluio com os empresários constituíram contra vontade de parcela da população, em especial dos estudantes engajados na luta pela meia-passagem, a implantação gradual da bilhetagem eletrônica. Entendeu-se durante esse processo, como uma forma a longo prazo de incutir de maneira famigerada a dissolução dos direitos adquiridos dos estudantes.

Hoje sentimos o peso dos custos que vem se arrastando com falsas promessas da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica.

As alegações que os empresários pronunciavam estavam no “combate à fraude”. Temos que desmistificar aqui este argumento. O tema é bem complexo. Tendenciosamente atribuíam ao uso muita das vezes do passe escolar pela população como uma moeda alternativa, fazendo com que muitos pais de família, com problemas financeiros, revendessem em bancas de bombons os passes de seus filhos, para assim poderem aumentar sua renda familiar; assim como muitos alunos pela deficiência da merenda escolar trocassem seus passes com os bike lanches que comercializavam no entorno das escolas e na praça Deodoro. Na prática, não se havia fraude, mas sim um mau uso em decorrência das mazelas que o próprio sistema capitalista empurra o cidadão em corromperem seus direitos em torno de suas necessidades.

Outra alegação dada pelos empresários, que não existia um controle de quem era estudante, e dessa forma, criava-se um caos na emissão das carteiras de identificação estudantil. O problema a respeito dessa alegação é bem mais traumático, haja vista que, praticamente todas as entidades estudantis, controladas por Partidos Políticos vinham efetivando uma mercantilização de um direito que deveria ser gratuita e inalienável para os estudantes. À medida que os empresários do sistema de transporte difundiam suas chantagens em torno da necessidade do controle e monopólio da emissão dessas identificações estudantis, as Entidades Estudantis ao longo de várias reuniões às portas fechadas com a Prefeitura e o SET, tornaram-se cooptadas e entraram no jogo político.

Configurada a estratégia que nutriu o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, precisamos descortinar uma falsa argumentação levantada ao longo desse tempo instituído. A justificativa principal para a implantação deu-se pela necessidade de modernizar o sistema, que levaria proporcionalmente a uma melhora nos serviços prestados.

Mas o que temos nesses últimos anos de implantação da bilhetagem eletrônica? Uma efetiva deturpação nos serviços, uma vez que não é a primeira e nem será a última vez que passamos o que estamos vivendo nessa semana de Caos, onde a tal bilhetagem eletrônica não está funcionando, e não existe alternativa para suprir tal deficiência.

O que encontramos com tudo isso? Usuários insatisfeitos, principalmente estudantes que com seus direitos tolhidos de ir e vir sem poderem ter acesso à meia-passagem, submetem-se à comprometerem seus orçamentos parcos, sem contudo, que sejam ressarcidos do ônus proporcionados pelo SET.

Mesmo hoje, o PROCON e a Promotoria do Consumidor, dispostos a intermediar o Caos instalado, tratam o fato de maneira branda, até porque, ainda vivemos nas contradições do Capitalismo, em que a Lei da Oferta e Procura determinam os rumos de nossa sociedade.

Prova disso é que em pleno Carnaval de 2010, o SET respaldado pela Prefeitura de São Luís aumentou a passagem de maneira exorbitante, gerando grandes transtornos para a população, alegando que a estrutura de suas empresas estava obsoleta e não podiam mais operar com a passagem que cobravam. A Promotoria do Consumidor interveio, porém, não retroagindo a medida imposta pelo SET. exigiu somente que assinassem um Termo de Ajustamento de Conduta se responsabilizando em melhorar o sistema de transportes. De lá pra cá nada mudou, pelo contrário, vivemos um eterno abandono, tanto do poder público quanto das responsabilidades do SET que não respeitou o Termo de Ajustamento de Conduta em nenhum ponto exigido, e estamos às vésperas de termos um possível aumento de passagem, uma vez que o SET alega novamente passarem por problemas estruturais, exigindo assim um reajuste na tarifa.

De fato, nem consumidores somos, pois consumir significa no mínimo termos acesso pleno àquilo que compramos de tal mercadoria... E o que temos ao pagarmos uma das passagens mais caras no Nordeste? Ônibus sucateados, Terminais que não dinamizam as interligações nos bairros além de suas superlotações levando diariamente a atrasos e mal estar das superlotações dos transportes, crateras intermináveis nas ruas, congestionamentos infindáveis, Entidades Estudantis Pelegas que vendem nossos direitos, Empresários enriquecendo cada vez mais com os monopólios adquiridos com acordos às escuras...

Enfim, passamos de consumidores a USUÁRIOS da DROGA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO LUÍS!