A verdade sobre a falência moral e administrativa de uma Instituição
Denunciar as mazelas e vilipêndios de uma Instituição de Educação Superior que há três décadas agoniza sob a irresponsabilidade administrativa de poucos “iluminados” é dever e missão daqueles e daquelas que há anos dedicaram serviço, suor e lágrimas pelo seu crescimento e participaram de tantas lutas e conquistas. Assim vive a UEMA hoje: um gigante adormecido padecendo de falta de qualidade, atolada em crise moral e falta de legitimidade administrativa da Direção Superior e eivada de suspeitas de irregularidades na área financeira e fiscal.
Passar a UEMA a limpo é comprometer-se com uma instituição nova que olhe para frente, mas sem esquecer as conquistas do passado e as potencialidades do presente. O rico capital humano da instituição foi historicamente desvalorizado. Aliás, sempre fica a impressão de que a UEMA poderia SER mais ao invés de TER mais. Poderia SER mais democrática e humana, cuidando melhor dos seus servidores técnico-administrativos, docentes e alunos. Poderia SER mais respeitada pelo governo (que olha com desconfiança para os “Gestores Superiores”) e pela sociedade que preocupa-se com a credibilidade abalada e qualidade questionável.
Com um orçamento para 2011 de R$ 220 milhões, abaixo do percentual disposto na Constituição Estadual, UEMA poderia TER menos problemas na área financeira. Além disso, ocorre a devolução de recursos ao governo ao final de cada exercício, recursos estes duramente conquistados pela Comunidade Universitária. Sem planejamento e capacidade de execução, a maioria dos projetos não é implementada. Sobre o Planejamento Estratégico (ou o que a UEMA quer SER quando for GRANDE ?), a Instituição gastou 380 mil reais, com dispensa de licitação para a contratação dos consultores. Com a ajuda dos próprios gestores da UEMA, cobaias desse “ensaio de planejamento”, foi produzido um belo e colorido documento. A quem serviu ?. E a UEMA continua PEQUENA, na mentalidade de alguns e na vontade de ser GRANDE.
A UEMA é um canteiro de obras inacabadas, um verdadeiro palanque de promessas, enquanto alunos especialmente das licenciaturas não têm salas de aulas, professores não têm gabinetes de trabalho para atender os alunos, servidores técnico-administrativos ganham e se aposentam com um salário mínimo apesar de suas especiais atribuições, os laboratórios não têm equipamentos, pesquisadores não têm laboratórios, e estes não dispõem de técnicos e auxiliares. E o mais grave, enquanto isso, alunos dos Campi do continente não têm professores efetivos concursados. Surge a pergunta: como fazer educação superior, como “fazer qualidade”, sem professores minimamente titulados nos diversos campi do continente e servidores técnico-administrativos sem salários dígnos? Sobre a falta de prédios e infraestrutura de ensino e lazer, alunos do Curso de Direito de São Luís formalizaram representação junto a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, denunciando a situação das obras inacabadas ou paralisadas, citando-se algumas: Centro de Convenções, prédio das Licenciaturas, Prédio da Biologia, vila olímpica, prédio do NUGEO, prédio da reitoria, prédio da Divisão de Bens e Suprimentos, reforma do Curso de História no Reviver, reforma do CCT, reforma da PROG e diversas obras inacabadas nos Campi do continente. Destaca-se a emergencial reforma do Ambulatório do Curso de Medicina em Caxias, que gerou protestos nas ruas da cidade, e a solução para os terrenos doados pela comunidade e prefeituras para a construção dos Campi em Imperatriz, Grajaú, Balsas, dentre outros, nos quais a UEMA não consegue viabilizar os projetos e recursos para construção dos mesmos. Quanta contradição: a UEMA devolve recursos com tamanha demanda interna!
Por uma visão esquizofrênica, o atual Reitor José Augusto Silva Oliveira, em seu terceiro mandato precário, pendente de decisão judicial (Processo nº 680/2011-TJ/MA), inventou com seu Reitorado, mais um programa de qualificação de docentes, o Darcy Ribeiro (Educação Itinerante), que funciona como uma UEMA a parte. Pasmem!: a maioria dos professores do Darcy é formada de recém-graduados, seletivados e sem a preparação mínima para a docência. Acrescente-se que na grande maioria dos pólos as turmas que iniciaram com 30 alunos estão reduzidas a 18, 12 e até 8 alunos, pela ausência de eficiente planejamento e execução do Programa. Previsto para qualificar na primeira fase cerca de 5.000 alunos, o Darcy Ribeiro possui hoje em torno da metade deste quantitativo, demonstrando flagrante ineficácia na aplicação de recursos.
Da mesma sorte, prioriza-se a educação a distância por meio da UEMAnet, outra UEMA a parte. Esses Programas de ensino são eleitoreiros, a exemplo de outros Programas do passado, na medida em que os professores seletivados e alunos virtuais são votantes. Assim, pergunta-se: quem será o próximo deputado gerado pela mamãe UEMA ?. Sob a proteção do manto do MEC que busca melhorar os indicadores educacionais do país e do Maranhão em particular, esses programas da UEMA funcionam como verdadeiros ralos dos recursos do próprio orçamento, transferidos por dispensa de licitação a Fundações amigas como FACT, FAPEAD e ISEC para “facilitar” a execução orçamentária. Na UEMA, as Fundações e empresas terceirizadas pertencem a Gestores da UEMA ou a seus laranjas. A diferença de prioridade entre as duas modalidades de ensino (presencial e virtual) é flagrante num caso: o moderno prédio da Univima (Universidade Virtual do Maranhão) construído no Campus de São Luís (ao lado do RU) foi imediatamente transferido para a UEMAnet, quando deveria ter sido destinado para funcionar os cursos das licenciaturas, sem prédios há 25 anos. Isso se chama insanidade e vilipêndio!. Via de regra, as instuições maduras e que gozam de alta credibilidade científica e social criam programas de Educação a Distância somente depois de terem resolvido as questões de base do Ensino Presencial e, principalmente, depois de consolidarem a Pós-graduação stricto sensu. Na UEMA, a modalidade de ensino a distância virou uma oportunidade de negócio lucrativo e para fins político-eleitoreiros, a exemplo do uso indevido do sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), que veiculou propaganda da candidatura do atual Reitor e seu Vice. O Balcão desses negócios é a UEMAnet.
Para ilustrar, somente em
Com os recursos do orçamento da UEMA e sem o necessário controle e aprovação dos Órgãos Colegiados Superiores (CAD e CONSUN), paga-se toda a sorte de despesas, especialmente de pessoal, como os professores seletivados do Darcy Ribeiro e os funcionários terceirizados e tutores da UEMAnet, todos com salários superiores aos servidores concursados e efetivos da UEMA. Daí, surge outra questão: por que o reitorado deveria preocupar-se com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores técnico-administrativos efetivos se é mais fácil e cômodo terceirizar a UEMA e pagando altos salários?. Observe-se também que o PAES (vestibular) gera em torno de 4 milhões de reais anuais (com as taxas), cujos recursos são também administrados pela FAPEAD. Como são gastos esses recursos? E quem conhece a prestação de contas de todo esse montante de recursos, que alcança a cifra de R$ 39 milhões ?. Com a palavra, a Reitoria da UEMA, o Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e a Assembléia Legislativa, esta com prerrogativa de instaurar uma CPI para investigar as verbas destinadas a UEMA, os contratos firmados com empresas e fundações amigas.
Todas as suspeições e mazelas reais da UEMA têm raízes no patrimonialismo institucional resultante de gestões temerárias, frágeis, oportunistas e de uma legislação interna caduca que engessa a democracia e inibe a necessária alternância de poder. Urge a instalação de uma Estatuinte da UEMA, discutida por todos os segmentos da instituição e pela sociedade, como medida para atualizar e aperfeiçoar o Estatuo e os Regimentos Internos. Desde o ano de 2009, que a Administração Superior, por meio da Vice-Reitoria, vem enganando toda a Comunidade Universitária representada nos Órgãos Colegiados, empurrando com a barriga a discussão e aprovação do novo Estatuto da UEMA. Aliás, a fragilidade do Estatuto e do Regimento, gerou uma “interpretação casuística” no CONSUN – Conselho Universitário - que, atendendo ao ilegal propósito do reitor, lhe garantiu um absurdo e inimaginável terceiro mandato. O Parecer interpretativo do CONSUN é “preciosa peça jurídica” que assegura o mandato do atual Reitor e vice na Justiça, mandatos forjados em uma eleição eivada de vícios e irregularidades. No entanto, o mesmo CONSUN reunido em setembro de 2011, recusou-se em acolher e analisar demanda dos servidores técnico-administrativos em relação ao reconhecimento do seu quadro funcional na UEMA, que é amparado pela Lei 5.931/94, a mesma que estabelece o plano da carreira docente.
Ante ao exposto e no cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, o SINTUEMA, a ASSUEMA e a Comunidade Universitária dirigem-se à Senhora Governadora do Estado do Maranhão, à Assembléia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão e ao Ministério Público Estadual, para tornar pública a real situação da UEMA e solicitar providências administrativas e jurídicas, visando apurar as irregularidades e devolver a única Instituição Estadual de Educação Superior do Maranhão ao povo maranhense – seu verdadeiro dono.
SINTUEMA ASSUEMA
São Luís, 17 de outubro de 2011
Contatos do Presidente do Sindicato: miguelbenedito@yahoo.com.br; Celular: (98) 88687267.
Sinto falta da ditosa Ousadia
Sucumbido por sua eclíptica Tirania
Suprimida na saudosa Rebeldia
Ergue do suplício, a contida Comunhão
Erigida assim de minha Retidão
Efusivas inglórias minha Excomunhão
Cresces dentro de minha Melancolia
Cioso em deter-me à Tua Harmonia
Ciclos ininterruptos, desmedida Nostalgia
Por tua justa beleza, Enaltecer
Porém, à distancia gravitacional Compadecer
Proscrito enfim, por ti, Sofrer
Mofo deu? É só limpar!
Compartimentos repletos de poeira e sentimentos,
encontro momentos perdidos em fragmentos
d'aquele bilhete, croqui em imagens borradas
do futuro interrompido de minhas ciladas...
Espírito renovado após recompor os mosaicos
Lembranças de passados parcos, prosaicos
Corpo retaliado, repulsando ócio em retidão
Esperanças de um amor, revolução, devassidão!
Apos suspensão inaudita da poeira chamada saudade
É hora de depurar a sedimentar existência da nulidade
Inclinar-se através do firmamento novos sentidos,
desmedidos e enaltecidos de etéreos libidos
Sentidos estes até então esquecidos na ode madrigal
Proferindo assim meu gozo herético, marginal!
O Que é o Silêncio?
Se não o refúgio,
transforma-se em arma
corrosiva da indiferença...
... A indulgência de meus sentidos
por teus sentimentos arredios,
Ecos de uma lembrança
Evasiva por mim sonhada...
... Sou a desolação
no rebento das ondas do tempo,
do fluxo e refluxo, o lamento.
Tormenta da desilusão...
... Crepuscular solidão, perdido
na abissal perdição
que impusestes a mim,
fria a cripta do teu Silêncio!
(Grafite: Menor excluido - realizado em 1995. Meu primeiro grafite)
"Quanto aqueles que respeitam as leis, a 'mesma velha história' do homem amarrado, que tendo logrado sobreviver apesar de suas algemas acredita que vive graças a suas algemas, é válida sempre" (Errico Malatesta).
Hoje em uma discussão promovida pela Pastoral do Menor aqui em São Luís sobre a questão da redução da Menor Idade frente ao Código Penal, atribuindo o processo em que a delinqüência juvenil se arrasta paulatinamente para a criminalidade deixou-me preocupado com o despreparo em que a sociedade lança seu olhar sobre o tema.
Sabe-se que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), já de maior idade, não conseguiu atribuir a responsabilidade do Estado para garantir direitos sociais e humanos para a criança e o adolescente não assistido em uma sociedade excludente.
É muito comum atribuir em uma estrutura de causa e efeito estruturado no individualismo toda a responsabilidade para o indivíduo (neste caso não digo cidadão, pois o menor infrator não é visto desta forma).
A sociedade coberta em hipocrisia transfere seu olhar para buscar a solução dos problemas sociais. Atribui o caos da criminalidade utilizando o menor para acobertar os criminosos de maior idade, na fragilidade do ECA ao atribuírem a infração do menor como subterfúgio do crescimento da criminalidade.
O não investimento na educação, qualidade de vida, combate à pobreza... elementos da própria estrutura que alimenta o sistema capitalista nas contradições de classes sociais, onde cria um ambiente artificial do fetichismo do consumo, gera um ambiente potencialmente perigoso para o menor buscar o submundo do crime.
A própria sociedade, em vários estratos de suas camadas, ao negarem uma discussão mais profunda, sustenta que o caminho mais fácil e aparentemente mais barato é garantir uma punição mais eficaz, mais contundente. Mas o que temos visto é que o sistema carcerário é uma bomba relógio do crime em nossa sociedade, com notícias recorrentes de rebeliões brutais por conta da superlotação e a “universidade do crime”; levando em consideração que o valor por cada cidadão encarcerado é muito alto levando em consideração que não existe uma política concreta na resocialização do preso, obrigação do sistema carcerário.
As medidas sócioeducativas expressas no ECA é fundamental para que a criança e adolescente, excluídos, esquecidos por esta sociedade venham a buscar a dignidade de terem uma formação, no entanto, aplicá-las é uma medida sine qua non na busca de combatermos todas as distorções em que o Capitalismo se impõe enquanto Sistema.
É comum vermos nos últimos tempos um debate muito importante, porém, tratado muitas das vezes sem a devida reflexão e definição de uma abordagem concreta das relações de produção em que a humanidade caminha: o problema ambiental.
Não sou pretensioso e muito menos um especialista sobre o assunto... inclusive, um aspecto importante da atualidade é buscar a quebra desta lógica para a superação da inércia que o Estado e Corporações Privadas em todas as suas estruturas e superestruturas negam sua responsabilidade.
Dentro desta perspectiva, um conceito sendo bastante divulgado direta e/ou indiretamente para a sociedade, clamando uma postura universal para um compromisso de mudança de habito. Trata-se do ato de reciclar.
Outro conceito bastante trabalhado é a de responsabilidade social. Absorvido pelas empresas privadas, adotando uma postura de “compromisso” com a comunidade, elabora programas que envolvam dentro do marketing social um fetiche de produção responsável e consumo consciente.
É evidente, dentro de um ambiente de caos que vivemos, reconhecermos tal necessidade dentro de um princípio de bem-estar-social, no entanto, distorcido frente às contradições de nosso sistema capitalista.
Hoje em uma reportagem pronunciada em uma emissora de televisão (MIRANTE/MENTIRA), uma matéria me chamou a atenção: Lixo é transformado em aprendizado dos estudantes. Mais de duas toneladas de latinhas foram retiradas das ruas de Imperatriz em campanha.
A princípio um tema de relevância, mas à medida que a reportagem ganhou profundidade abismei-me com o grau de ingenuidade adquirida pela instituição de ensino ao atribuir uma campanha de coletas de latas para arrecadar lucro para a compra de equipamentos para a escola. Uma transferência de responsabilidade do poder público em não qualificar estruturalmente as escolas.
Não exigir a obrigação da instituição em oferecer condições de funcionalidade, pois recurso orçamentário existe para tal fim, é ser conivente com um status quo eterno de sucateamento das estruturas de ensino público em detrimento do processo de privatização da Educação.
Todos esses esforços, mesmo tendo boas intenções em atingir um grau de cidadania ingênua, não atinge o objetivo central que permeia a superação do acúmulo de resíduos sólidos responsáveis pelos distúrbios ambientais, uma vez que o volume de produção capitalista para o consumo aceleração do mercado de excedente é inversamente proporcional às ações adquiridas em busca de reciclar tais produtos. Vivemos em uma sociedade apologética do descartável.
Este artigo não tem a pretensão de apontar caminhos para a superação do problema, mas abordar pontos nebulosos e ao mesmo tempo lançar provocação de revolta que a mídia e nós mesmos fingimos ou desconhecemos diante da realidade ou de suas representações como preferem chamar alguns historiadores.
