MEU DIREITO É UMA MERCADORIA! PRA NÃO USAR OUTRO TROCADILHO

Cheguei da UEMA... Após estabelecer-me no “trampo”, encontro-me no meu intervalo da desforra! Meu organismo já não é o mesmo!
Depois do sangue esfriar, após a maratona da Forquilha para minha aula matinal da disciplina de Maranhão Republicano e em seguida percorrer adentrando o bairro do São Raimundo até a sede da SEMOSP no São Cristóvão, meus pés e costas começaram a dar sinais de fadiga.
Sempre tive e batalharei para ter essa disposição, mas minhas peregrinações marcantes sempre tiveram um toque requintado em minhas farras da boemia. E na torpidez etílica, meu corpo nunca reclamou, pelo contrário, expelia harmonicamente o elixir da vida!
Mas voltando à realidade... Tudo isso por conta dos momentos que repercutem um trabalhador comum, nas dificuldades em estabelecer o controle de um salário mínimo com uma vida debilitada, em certos casos, de uma disciplina rígida que combato em nome da dignidade de não se corromper por completo a esse mundo de exploração.
Por que isso:
Em primeiro lugar é importante frisar que os direitos adquiridos a todo o momento são negligenciados e até mesmo negados em sua essência, e por isso, nos submetendo a uma degradação não só como cidadão, mas como pessoa humana.
Esse mês representaria para nós estudantes um simbolismo importante, a luta pela meia-passagem, advinda de 1979. Mas, depois de 30 anos, percebo que tal direito hoje podemos questioná-la se existe.
Desde que me matriculei neste semestre, tive a surpresa de que meu nome estava bloqueado no sistema do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) que controla junto com a Secretaria Municipal de Transito e Transportes (SMTT) o acesso à meia-passagem.
Um processo gradativo de burocratização que vem sistematicamente sucateando e individualizando as formas de se buscar recorrer aos nossos direitos. Até sexta-feira passada tive a informação correta repassada para mim, “uma corrida de gato e rato” de informação desencontrada que no final das contas prejudicou diretamente a mim, pois esse tempo todo (1.ª semana de agosto) com a carteira bloqueada tive que desembolsar o valor integral da passagem (R$ 1,70).
O problema maior é o desgaste individual. Gradativamente estamos perdendo uma ação coletiva, principalmente pela falta de identidade dos movimentos estudantis (um outro assunto futuro que discutirei neste espaço) e que hoje, estamos cada vez mais isolados em nossas atuações.
Tirei esta conclusão dentro de minha experiência, onde sempre atuei na luta pela meia-passagem, desde o movimento secundarista na segunda metade da década de 90 do século XX, e principalmente na UEMA contemporaneamente. Mas, nos últimos tempos, vejo-me sem perspectivas de convergir uma reação coletiva, o movimento estudantil não mais atua de maneira sistemática, houve um recuo que abre precedentes de minar e destruir qualquer sonho de autonomia que se preze no sentido de levar a frente e com clareza o estudante à vitória de suas reivindicações. Esse recuo hoje está representado pela cega necessidade de priorizar construir uma Entidade Nacional, já comentado neste espaço, no caso a ANEL.
O porquê deste desabafo, mas com uma preocupação de demonstrar a grave situação em uma análise política.
Minha situação não é isolada, vários colegas do curso que identifiquei e que atuam no movimento estudantil tiveram problemas similares aos meus. Compartilhamos as mesmas preocupações, e o que ocorreu? Vários deles individualmente conseguiram resolver a situação. O engraçado é que tive sempre energia para querer desenvolver uma ação direta, mas não estava vendo um espaço coletivo pra isso. E ao conversar com esses meus colegas, perguntava a eles como resolveram o problema, mas nenhum objetivamente me deu a dica, e o assunto parecia ganhar rumos individualizados. Senti-me um Militante Abandonado!
Procurei por conta própria correr contra o prejuízo, e isso me abalou, não das convicções que tenho, mas da perspectiva de continuar uma “batalha” diante de um “exército” que já não me sinto pertencente!
É lamentável vermos ao longo do tempo, com um histórico de lutas sendo gradativamente sendo aniquilado por uma estrutura de poder viciada, mas legitimada por nós mesmos no cotidiano pelo simples fato de que a representação se dá mediante um documento forjado para nossa própria alienação. Você só é considerado um estudante caso tenha acesso a esse tipo de documento. Você só é um cidadão mediante um código de barras!
Por que digo que nos guiamos por essas mesmas representações?
Acima coloquei que os Movimentos Estudantis (principalmente os ditos revolucionários) estão assumindo um papel prioritário na representatividade, esquecendo de mobilizar para as lutas cotidianas, e essa luta pela meia-passagem, assim como a meia-cultural é fundamental para estimularmos uma retomada de consciência de classe, em específico, a classe estudantil; porém, a luta por si só desses direitos não é a luta por um fim em si de nossas atribuições, mas só o começo.
Não vou de maneira alguma abandonar a luta, mas os métodos até então aplicados estão sendo resignificados por mim. Até então de maneira maniqueísta denunciava que o mal estava unicamente nas instituições que controlam nossos direitos, mas eu não estava sendo dialético, até porque é papel deles buscarem suas legitimações em uma sociedade baseada na hierarquia do poder. O problema é embarcarmos na mesma lógica, e é isso que está acontecendo.
O episódio específico que relatei aqui demonstrou isso. O procedimento de erros sucessivos de informação do Departamento do Curso de História que me fez perder tempo ao atribuir unicamente o “erro” ao SET, que não houve, mas o simples fato da crescente burocratização de se renovar o cadastramento leva a um outro princípio do desmonte gradativo do acesso à meia-passagem; e o mais agravante, o Movimento Estudantil da UEMA hoje que não expressa uma única mobilização a respeito.
A minha identidade estudantil hoje se resume a um cartão de PVC magnético. Esquecendo em casa ou tendo a infelicidade de perder, ser roubado ou em um descuido, quebrar, torno-me um cidadão comum, neste caso, sem direitos até o momento de pagar uma segunda via, portanto, obedecendo à lógica do Capital que por sua vez, em médio prazo cria mecanismos que burocratizam o acesso - no caso dos cadastramentos desorganizados - e nos as sujeitam a individualmente (como categoria de consumidores e não de cidadãos) esbravejarmos, estressarmos e perdermos todas as prerrogativas da dignidade humana... O nosso direito baixou ao grau de mercadoria!

MEIA-PASSAGEM (DIREITO AMEAÇADO)

O M.E. sempre esteve refém do oportunismo de Entidades Estudantis que estão no afã de privilegiarem-se na obtenção de recursos financeiros através de conchavos realizados a todo momento com o poder público sempre de compromisso em curvar-se às chantagens do poder privado em detrimento do jogo eleitoreiro que movimenta a lógica de suas relações.Posições estas que assumiram sistematicamente a um compromisso único, em de querer acabar paulatinamente com o direito adquirido do estudante à meia-passagem e cultural.E o papel de defesa desses direitos que deveria ser do Estado, demonstra cada vez mais que a ganância capitalista está acima das necessidades da população, em especial dos estudantes, cada vez mais reféns a falta de uma representação corrompida pela UNE, UBES, UMES, UEE, ...

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CRONOLOGIA DE LUTA EM DEFESA DA MEIA-PASSAGEM

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A Prefeitura de São Luís em 2001 concede uma Portaria ao SET para controle de cadastro e emissão de Cartão de Transporte, uma medida progressiva de restrição ao direito a meia-passagem a uma parcela significativa de estudantes, inclusive vestibulandos, PQD (antigo PROCAD) e pós-graduandos. É a raposa vigiando o galinheiro!Tudo isso gerou um processo cumulativo deflagrando em uma grande manifestação em 30/10/02 em frente ao Terminal Integração da Praia Grande, obrigando o Poder Público ceder adiando o prazo da Portaria que dava exclusividade ao cartão do SET e criando uma Comissão de Avaliação (Entidades Estudantis / Prefeitura / Ministério Público).Contudo o M.E. sofre novo golpe quando as Entidades Estudantis representadas por grupos políticos oportunistas, as exclusas, ratificam a Portaria que garante a exclusividade em troca de Convênios para assim separar Meia Passagem de Meia Cultural para que as mesmas venham cobrar taxas estudantis para confecção como se deixássemos de ser estudantes caso não pagemos pelos nossos direitos. A exemplo, a Gestão 2002/2003 do DCE da UEMA “Quem vem com tudo não cansa”, Grupo montado por MARCONY EDSON - fig.02 - (na época aluno de Veterinária), SILÍCIA - fig. 01- (na época aluna de Geografia) e CIA. cobrando o Cartão Estudantil a cifra de R$4,00.

Incansáveis golpes orquestrados pelos asseclas do Capital quando os ditos representantes estudantis depois de dois dias de protestos (29 e 30/01/04) em que o Movimento Estudantil conseqüente sem atrelas politiqueiras denunciavam abertamente as manobras da Prefeitura em intensificar o poder do SET em destruir nossos direitos aplicando a personalização do Passe (devemos lembrar que o Projeto Lei antes apresentado queria limitar em 06 passe diários além de restringir acesso para pré-vestibulandos, cursos tecnológicos, faculdade teológicas e pós-graduandos).

Para não contarmos somente derrotas, a persistência e a coragem em romper com entidades corruptas nos legitimou a constituirmos na UEMA a Comissão Gestora em maio de 2003 culminando na destituição da Gestão do DCE “Quem vem com tudo não cansa” que vendeu nossos direitos e no final do mesmo ano empossamos a Gestão “Atitude e Mudança”. E entre muitas medidas responsáveis - como a Luta pelo Ante-Projeto de Autonomia Universitária da UEMA; a Defesa sistemática dos direitos dos Professores e Servidores com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) desta IES no processo das Greves dessas categorias; a Luta pela manutenção da gratuidade do almoço do R.U. com a ocupação da Reitoria com a “Feijoada do Protesto” - efetivou a gratuidade do Convênio referente ao Cartão Estudantil. Em abril de 2004, no dia 27, promovemos uma grande manifestação em frente a UEMA e que deu novo fôlego em defesa de nossos direitos garantindo inclusive a manutenção do Posto de Passe da UEMA que de acordo com o secretário de Transportes iria fechar. Outro fator imprescindível que não podemos esquecer está no fato de conseguir acabar com a exclusividade do Cartão de Transportes com base na Medida Provisória Federal n.º 2208/01 que mesmo a duras penas quando o juiz da 2.ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Gervásio Protásio dos Santos Filho defere uma ação civil pública do Promotor de Defesa do Consumidor, Dr. Carlos Augusto ajuizando em março de 2003. Mas somente a partir de 26 de dezembro de 2005 através da decisão da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça podemos efetivamente comprar Passe e utilizá-lo nos ônibus com qualquer documento que comprove a matrícula em estabelecimentos de ensino seguido de carteira de identidade além de obrigar a SEMTUR em divulgar nos postos de Venda de Passe a Medida Provisória n.º 2208/01 quebrando o monopólio do Cartão de Transporte, portanto, um marco no acúmulo de nossas Lutas!

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A LUTA NÃO PÁRA POR AQUI 
DEFENDA SEUS DIREITOS!!!

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Devemos enfatizar, por mais que no semestre passado termos garantido o Convênio gratuitamente com muita dificuldade, que o mesmo não se pode ser comemorado como uma vitória, haja vista ser parte de um processo de mercantilização iniciado quando as Entidades Estudantis promoveram verdadeira moeda de troca como citamos anteriormente nesse manifesto, na formalização dos Convênios para legitimarem em 2003 o controle do SET no monopólio e manipulação de nossos direitos. Devemos denunciar e ampliar nossas conquistas. Explode nacionalmente a Bandeira de Luta pelo PASSE LIVRE organizado pelo Movimento pelo Passe Livre, o MPL, e deve ser Bandeira de Luta nossa doravante, pois, o Poder Público em suas práticas demonstra claramente a subserviência aos interesses de lucro descabido e oportunista do SET em detrimento dos nossos direitos gradativamente alienados pela inoperância e cumplicidade das Entidades Estudantis; basta lembrarmos recentemente o Presidente da UEE-MA, Marcony Edson, atualmente estudante de Agronomia da UEMA, promover a venda das Carteiras de Estudante de “sua” Entidade a custo de R$ 10,00.Com a progressiva implantação da Catraca Eletrônica podemos a médio prazo prever a eliminação de nossos direitos à meia-passagem como já se encontra de maneira latente e gradual com as medidas já apontadas nesse manifesto. A exemplo de Florianópolis onde já efetivaram limitações no acesso à meia-passagem.Precisamos reunir forças entre os Estudantes e os Trabalhadores do setor de transporte público (motoristas e cobradores) a um inimigo comum a ganância da classe empresarial primeiro por constituírem nesses mecanismos supracitados o embate irracional entre estudantes e trabalhadores; segundo por conduzir a longo prazo a extinção da função de cobrador no sistema de transporte.

Somente reunir o interesse comum entre estudantes e trabalhadores na Luta em contraposição ao desmonte do serviço público de transporte através das pressões impostas pelo Capital representado pelo SET conseguirá alcançar a Vitória e Conquistas de nossas metas...

... PELO PASSE LIVRE!!!

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Artigo inicialmente redigido em meu antigo Site em 2006

GRAFITE: estética, ou a essência com atitude?

(foto 1)

(foto 2)

O grafite expressa um significado importantíssimo para a comunicação e a formação de uma sociedade. Referente a isso, podemos relacionar a Europa, berço da civilização ocidental, especificamente Pompéia que, em nossos primórdios (primeiro século de nossa era), já caracterizava um dinamismo na aplicabilidade da comunicação como um aspecto relevante para a organização social urbanizada e dinâmica com seus efeitos mediante aos aspectos culturais vigentes, onde traços populares buscavam ganhar espaço frente à erudição de um grupo dominante. Nada mais peculiar que para nossos dias, tal antagonismo age sobre nossas vidas criando um espaço de intolerância, discriminação e exclusão em nosso meio social.

"(...) do ritmo de grafitagem (no caso, Pompéia), basta dizer que as inscrições eram constantemente apagadas pelos dealbatores (literalmente: 'que tornam a parede branca', cf. CIL IV, 3528) que liberavam os muros... para novas inscrições! (...) provinham de todos os grupos populaes da cidade, de camponeses e artesãos, de gladiadores e lavradores." (FUNARI, Pedro Paulo. Cultura Popular na Antiguidade Clássica, p. 28)

Ao contrário, vemos hoje a pichação como algo degradante, não buscando analisar profundamente a psicologia social que demonstra os estereótipos formados em relação à exclusão social na juventude sem uma perspectiva, e que os muros somente refletem a realidade atribulada na exploração de um exército de reservas, e não absorvendo um contingente ocioso, tentam combater o efeito na intenção de estar atingindo a do vandalismo sobre a propriedade privada.
As relações humanas estão intrinsecamente ligadas à condição de sociabilização dos meios em que nós exercemos; ações diretas sobre o devir de nossa condição comunicativa frente a realidade. De tal forma contraposta em nossas atuações antagônicas dentro de uma exposição social complexa na formação histórica:
a comunicação implica essencialmente uma linguagem, quer seja esta um dialeto falado, uma inscrição em pedra, um sinal de código Morse. A linguagem tem sido chamada "o espelho da sociedade".(CHERRY, Colin. A Comunicação humana. Trad. de José Paulo Paes. São Paulo, Cultrix, 1972. P. 64-5. Adaptado)
Dentro do processo de codificação em que a linguagem exerce em seu curso histórico, encontraremos um confronto lingüístico existente com um referencial cognitivo da construção humana, não isenta de posições ideológicas, que adaptam sua materialização de conteúdos socialmente heterogêneos instituídos no espaço e tempo.

"Mais do que fato objetivo e histórico, a linguagem única é projeto social excludente. 'A cada época histórica da vida ideológica e verbal, cada geração, em cada uma de suas camadas sociais, possui sua linguagem; além disso, cada idade tem seu ‘falar’, seu vocabulário, seu sistema de acentuação particular, que, por sua vez, variam com a classe social, com o estabelecimento escolar e segundo outros fatores de estratificação.'"([BAKHTINE: 1999, 112]. In: A Lingüagem Escravizada. Publicado na Revista Eletrônica ESPAÇO ACADÊMICO - Ano II - n.º 22 - Mar. 2003 - Mensal - ISSN 1519.6186 escrito pela Prof.ª Dr.ª Florence Carboni e Prof. Dr. Mário Maestri)

No final da década de 60 do século XX, jovens do bairro nova-iorquino do Bronx restabeleceram esta forma de arte.
A tese mais próxima da realidade sobre a origem do Grafite moderno surgiu com o HIP HOP, uma cultura de periferia, originária dos guetos americanos que une o RAP (música muito mais falada do que cantada), o break (dança robotizada) e o grafite (arte plástica do movimento cultural).
Não existe ainda um estudo consolidado, e muitas lacunas deverão ser preenchidas sobre a origem do GRAFITE, mas um elemento muito rico sobre as pesquisas já proferidas é oriundo do processo de formação da Cultura de Rua (Movimento Hip Hop) evidenciado principalmente nos guetos dos grandes centros urbanos dos Estados Unidos da América.

"Reconhecemos que chegaram até nós muitas coisas boas da cultura dos Estados Unidos. Sabemos respeitá-las, apreciá-las e incorporá-las ao nosso cotidiano. Não desejaríamos eliminá-las de nossas vidas. ao contrário, somos a favor da intensificação do intercêmbio cultural do Brasil com o maior número possível de povos e nações, mas de modo que todos possam participar, em igualdade de condições, como beneficiados e como colaboradores no processo de trocas de práticas e experiências da comunidade humana universal." (ALVES, Júlia Falivene. A Invasão Cultural Norte-americana. Ed. Moderna, pg. 09, 16.ª Edição)

Sabemos que o processo de Globalização não é a forma de aproximarmos de outras culturas como afirmam muitos pesquisadores de forma demagógica, mas precisamos definir aquilo que nos oferecem como um processo irreversível em que a sociedade se desenvolve contextualizada nos meios de produção ao qual o capitalismo atualmente se estabelece como modelo hegemônico de sua relação e exploração global.
O GRAFITE é um instrumento que vem nos propiciar uma alternativa de luta para toda e qualquer opressão de nossa sociedade. No Brasil ele se desenvolveu em um:

"(...) sentimento, gerado sobretudo no seio dos setores mais esclarecidos politicamente, se manifestou muitas vezes, a partir da década de 60, sob forma de grafites e atos públicos de protesto contra enviados do governo dos USA em visita às nações latino-americanas. Aqui no Brasil se podia ler constantemente nos muros das grandes cidades: 'Yankee, go home!', 'Abaixo o imperialismo norte-americano' ou 'Tio Sam, fora do Brasil' " (ALVES, pg. 50).

Essa referência que tivemos nos muros da Ditadura Militar, assim como no mundo, nesse contexto de subversão e rebeldia, deve-se ao Movimento Contra-cultural levantado na França, principalmente em Paris, maio de 1968:
A propaganda através de inscrições e desenhos em muros e paredes é uma parte integrante da Paris revolucionária de Maio de 1968. Ela se tornou uma atividade de massa, parte e parcela do método de auto-expressão da Revolução. Os muros do Quartier Latin são os depositários de uma nova racionalidade, não mais confinada nos livros, mas sim democraticamente exposta no nível da rua e tornada disponível a todos. O trivial e o profundo, o tradicional e o exótico, o convívio íntimo nessa nova fraternidade, quebrando rapidamente as rígidas barreiras e divisões na cabeça das pessoas. (SORIDARITY. Paris: maio de 68. CORAND Ed. Do Brasil LTDA.)
Ratificando os elementos expostos, identificamos dentro do processo histórico, principalmente em meio a uma centralização do conhecimento e da lingüagem compostas em uma crescente monopolização no processo produtivo da sociedade, abre-se a necessidade de transpor uma intervenção consciente dos meios dispostos (na contemporaneidade, muito limitado pela propriedade privada); ou de outra forma, forjar se necessário. O grafite vem a atender fielmente a essas necessidades:

"[...] Seu caráter público, por outro lado, confere às intervenções murais traços únicos no contexto da criação cultural popular. Em primeiro lugar, quebram a hegemonia dos meios de comunicação social por parte das elites e impossibilitam qualquer tipo de censura ou limitação.[...]" (FUNARI. P. 29)

Com a crescente assimilação e absorção que o Capitalismo exerce sobre a cultura de massas - do que Adorno e Horkheimer, da primeira geração da Escola de Frankfurt atribuem como o processo de Indústria Cultural - hoje o grafite também ocupa espaço em expressões visuais de diagramação de revistas comerciais fazendo parte dos circuitos de editoração eletrônica, dando assim uma estética mais urbana além de alimentar a moda de grifes de roupas. Mas uma polêmica surge com toda essa adaptação com o sistema capitalista, até que ponto a profissionalização remete a distorção da autonomia da arte subversiva em que o grafite ganhou asas na sociedade?
Outro ponto polêmico refere-se à dicotomia da pichação com o grafite. Em uma primeira análise, puramente superficial, podemos até apreender e dar uma denotação puramente arbitrária para fazer com que a sociedade de modo geral aceite o grafite como arte pela arte; porém, ao interpretarmos em sua essência, identificaremos uma semelhança muito grande em suas intenções, pois ele se revela como um símbolo de protesto e quebra de monopólio da arte e comunicação em que o homem já não satisfeito com as limitações de seu meio social busca realização e reconhecimento de suas ações. Analisemos o quadro abaixo, ambos tratam de dois grafites conforme capa do jornal Folha de São Paulo (29 de outubro de 2000 - 7 de outubro de 2000 respectivamente). A primeira no senso-comum denotaria uma pichação, e a segunda um grafite; porém, dentro da análise de conteúdo, ambas consistem em uma atitude subversiva e de luta pela liberdade. O que prevalece então: a estética, ou a essência com atitude?

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(foto 1) - Grafite da resistência contra Indonésia em Manatuto; hoje, jovens timorenses não falam português

(foto 2) – GRAFITE: Garotos com bandeiras da Palestina e do grupo islâmico Hamas passam por imagem do garoto de 12 anos morto no último sábado em conflito com israelenses na faixa de Gaza; ontem, oito palestinos morreram em novos choques. (pág. A16

TRANSPORTE COLETIVO - NOSSO PURGATÓRIO

Nosso transporte coletivo a cada dia está se tornando uma bomba relógio, pronta para explodir... e quem paga por isso somos nós, usuários assíduos, sempre reféns dos lucros e monopólio dos empresários e da omissão do poder público...

Mas nada disso é novidade para todos!

Pelo contrário, as insatisfações crescem a cada dia, basta vermos o grau de intolerância no embarque e desembarque das plataformas dos terminais de integração, criadas a priore para facilitar o acesso e as disponibilidades em vários pontos da cidade, por menor tempo e percurso e na tentativa de dimuir o valor do transporte, porém, o que vemos é o caos instalado... um formigueiro humano se engalfinhando a todo momento para terem acesso ao escasso número da frota rodoviária, em que se estaponam para poderem ter o mínimo direito de ir e vir, mas de maneira limitada e na maioria das vezes, humilhados...

Nesses últimos dias, a insatisfação beira o limite da racionalidade. Esses dias ao final do expediente, indo à casa de meu Amor, Izabel na Cidade Operária, tendo que pegar a linha da Cidade Olímpica... sempre lotado, stress é privilégio para quem frequente diariamente essas linhas... é loucura mesmo...

Ontem por exemplo, tive a oportunidade de sair mais cedo do trampo para resolver umas pendências, e aproveitei que consegui resolver mais cedo e resolvi ir à casa de meu Amor. Comprei uma revistinha para a filha dela, Malu. Simplesmente fiquei na parada da Cohab meia hora para esperar o ônibus (das 16 às 16:30) ao pegar, fora da hora do rush, minha surpresa, lotado, tive que ir em pé, mas ainda bem que não estava entupido. Ao chegar a oTerminal do São Cristóvão, consegui um acento, mas logo frustrado, pois uma senhora ficou ao meu lado e cedi a poltrona... ai que lotou mesmo o busão!

Pronto, dia completo... como diz GOG, periferia é periferia em qualquer lugar!

Cheguei ao meu itinerário tranquilo, melhor que o dia anterior que fiquei a uma hora e meia esperando onibus, e super lotado, a chegar à casa de Izabel... mas seus braços compensão qualquer sofreguidão, afinal, Vinícius de Moraes sempre falou que Amor e sofrimento sempre andam juntos...

O pior de tudo é que hoje, ao me matricular na UEMA, simplesmente fui comprar crédito para minha carteira de estudante, e pra surpresa minha, estava bloqueada, meu nome não se encontra no sistema de 2009...

Impressionante, estamos vivendo uma quebra gradual de nossos direitos, a todo custo sendo manipulado em retóricas contraditórias que proferem como medidas de preservar de fato o lucro dos empresários... Alegavam que os Terminais de integração iriam facilitar e humanizar o acesso ao transporte, mas o que vemos é a animalização dos usuários... Que com a catraca eletrônica e o cartão de transporte iria combater a fraude e facilitar o usuário de seus direitos.
Passamos de cidãdãos a consumidores, substituidos e confundidos com mercadorias, nosos direitos são gradativamente no sistema capitalista submetidos à lei do mercado, onde o indivíduo aliendado, não mais sabe o caráter de suas atribuições de luta e é empurrado ao individualismo, promovendo assim um processo gradativo da desestruturação de nossos valores...

Estamos a beira do Caos!

Minhas experiências na luta por nossos direitos estudantis me leva a cair em um ostracismo militante, pois, a cada dia a desmobilização é imanente... vejo com pesar estar aqui, substituindo panfletos em lugar a um espaço virtual quase sinônimo de diário... perdemos nossos referenciais, mas no meio de todo caos, há um sopro de possibilidades, condições embrionárias de uma nova concepção de luta, rompendo valores até então engeçados pelos partidos, sindicatos, movimentos sociais viciados por uma busca desesperada de uma vanguarda falida... Acredito nas possibilidades da espontaneidade, na rebelião do homem pelo homem...

Passemos a desconstruir para recosntruir!

IMPRESSÕES DO CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDANTES (CNE – RJ 2009)

 (Artêmio Costa, delegado do CNE pelo curso de História da UEMA, na Plenária final, compondo uma charge apreendendo o momento formado com o seu desfecho)

Demorei a redigir minhas impressões na expectativa de "baixar a poeira" de minhas angústias e ser o mais prudente possível nas palavras e tentar ao máximo compartilhar com os demais camaradas uma definição mais próxima da realidade. No entanto, é impossível ausentar-me das emoções e subjetividades que carregamos ao analisar qualquer processo histórico e não gostaria disso, pelo contrário, acredito que são esses ingredientes que ficaram omitidos, mas contidos nas entrelinhas de qualquer historiador, em qualquer época que pronunciassem a respeito da construção da história.

Alguns se escondem em serem meros narradores de uma história que não pode ser interpretada dentro de uma realidade concreta, defendem que não passa de uma mera construção de representações ideológicas.

A meu ver, tudo isso não se transpõe de teorias vazias que ao esbarrarmos à realidade, titubeamos de nossos (des)compromissos na construção de uma sociedade mais justa e que caminhamos a uma degeneração de valores incalculáveis... Mas deixemos por um momento de lado as teorias no campo da historiografia e passarmos às impressões!

O Congresso Nacional de Estudantes, denominado CNE, ocorrido no Rio de Janeiro, capital, de 11 a 14 de junho de 2009, constituiu uma tentativa frustrada na formação de um marco divisor de águas para o processo das lutas nacionais estudantis e sociais.

Apesar de se mostrar preocupada em definir-se como referencial de militância abandonado pela UNE como direção nacional do movimento estudantil, o CNE não conseguiu forjar a mudança de paradigma tanto proferida na construção de uma nova entidade com valores constituídos pela base estudantil. Pelo contrário, definiu concretamente a formalização de mais uma entidade orientada pelos mesmos padrões que a UNE exerce hoje - pelo controle da UJS (União da Juventude Socialista, vinculada pelo PC do B - Partido Comunista do Brasil) - no caso, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) resolutamente projetaram ao longo dos últimos anos através da CONLUTE (Coordenação Nacional de Lutas Estudantis).

Apesar da propaganda carregar um slogan revolucionário: "Construir nas Lutas, um Novo Movimento Estudantil" e que as expectativas do Congresso era de possibilitar o amadurecimento do debate acerca das necessidades de analisar a conjuntura política social internacional e brasileira para convergir em uma pauta de lutas unificadas e, consequentemente, possibilitar a concretização da futura entidade, pois, a maioria das teses (14 das 16 inscritas) apontava para que tivéssemos um segundo momento ao invés de direcionarmos aquele espaço para a formalização da nova Entidade. 

O que se viu foi à inversão da pauta.

Os delegados reunidos em torno de 1400 inscritos, em sua maioria (90% pelo contraste das votações), doutrinados pelo PSTU, votaram sumariamente antes pela formalização da nova Entidade, sem antes discutir o caráter e até mesmo suas prerrogativas. Vimos um Frankenstein ser criado.

Os mesmos vícios antes questionados da UNE, hoje percebemos estar se repetindo com o CNE dirigido pelo PSTU. Se antes a história era tida como tragédia, sua repetição torna-se uma farsa, parafraseando a retórica mais conhecida de seu patrono, Karl Marx em 18 brumário de Luiz Bonaparte.

Fiquei intrigado ao presenciar um Congresso constituído brutalmente por militantes do PSTU, não que seja errado ou proibido, mas fica paradoxalmente desproporcional ao slogan proferido acima ao atribuir a formação da nova entidade conquistada pela base. O que temos de concreto na identificação dos delegados, é que em sua maioria, inscrita para o CNE, serem membros aparelhados, ou da diretoria executiva de CA's, DA's ou DCE's das universidades presentes, ou também serem filiadas ao partido do PSTU. Uma minoria constituía-se necessariamente da BASE, não sendo identificados por nenhuma competência anteriormente citada.

Prerrogativa mais delicada é que a própria base estudantil das universidades representadas pelos delegados sequer tiveram contato com as teses inscritas (mesmo que tivéssemos tido acesso na internet, o debate concreto deveria ter sido forjado em nossas bases) e foi isso que um número significativo de delegados tentou defender no CNE, porém, atropelados pela militância do PSTU.

Ouvimos discursos serem proferidos de maneira romântica, calcinante, em que o papel do estudante era que se propusesse à luta unificada com os trabalhadores, que precisássemos constituir uma nova vanguarda, e assim vai... Percebi que um velho discurso ressuscitava entre os escombros da antiga e burocratizada experiência da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) representada pelo leninismo bolchevique. Como dizia Maurício Tragtenberg em seu livro Reflexões sobre o Socialismo, afirmava que Lenin proferia todo poder aos Sovietes ao conduzirem a Revolução Russa, mas em sua consolidação, foram afastados do "poder" e substituídos pelo Partido Bolchevique... Estamos vendo repetir a história, ou simplesmente, tornar-se uma farsa?

Precisamos sim, aprender com a história, como exemplo, a formação do 1.º Congresso Operário Brasileiro (COB) em 1906 que originou a Confederação Operária Brasileira e que mesmo que não tivessem tido uma postura muito bem elaborada na ação direta e revolucionária, situando-se em grande parte mais centradas ao sindicalismo em suas reivindicações, como alegam Paulo Sérgio Pinheiro e Michael M. Hall em seus estudos no livro A Classe Operária no Brasil (1889-1930) documentos, Volume 1, foram fundamentais nos primeiros levantes de organização dos trabalhadores de maneira independente, autônoma, embrião significativo das bases de nossos direitos e conquistas através das lutas (insurreições e greves) históricas. Definiam em suas acepções, por exemplo: no item 5.º da sua Constituição, a "Confederação não pertence a nenhuma escola política ou doutrina religiosa, não podendo tomar parte coletivamente em eleições, manifestações partidárias ou religiosas, nem podendo um sócio qualquer servir-se de um título da Confederação ou de uma função da Confederação em um ato eleitoral ou religioso".

Parece a história tomar rumos inimagináveis. Ao passo que nossos pioneiros militantes, em uma construção das lutas se verem totalmente marginalizados de direitos civis, atuando na clandestinidade para efetivação de direitos nunca antes constituídos; hoje nos vemos como herdeiros de uma causa retaliada por nossas descomposturas, lutando para não perder direitos (mais parece reformismo que postura revolucionária), disputando espaços que nos empurram para uma burocratização do espaço político sem precedentes, projetando em nossas bases a ojeriza de compartilharem um projeção direta e efetiva no devir da história como agentes transformadores da sociedade. Estamos na contramão da história.

E como gota d'água precipitada à minha percepção da degeneração previamente anunciada, uma manobra no CNE. Ao se encaminhar uma resolução a respeito da nova entidade, no caso a ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes Livres), em participar do processo de eleição nacional, talvez, a principal resolução pronunciada, pois, ironicamente desproporcional à proposta rejeitada de construirmos uma greve geral da Educação para o segundo semestre deste ano. Situações como estas nos leva a fazer um questionamento: Estão mesmos preocupados em construir uma nova entidade através da luta, ou consolidar um espaço político para atuação partidária do PSTU para as eleições de 2010?

Foi o estopim, escancarou-se de vez a preocupação em que definiria os membros da Tese majoritária intitulada OUTROS MAIOS VIRÃO... Uma alusão descabida ao Movimento Revolucionário surgido na França em maio de 1968 que propusera romper vícios de uma burocracia stalinista que contaminava o movimento revolucionário da época... Totalmente avesso ao que se constitui nesse descalabro CNE, doravante, OUTROS MALES VIRÃO!